Open Banking - Fase 4

Banco Central do Brasil divulga escopo da nova fase


Imagem: Brasil País Digital


Recapitulando, em Fevereiro, o Banco Central (Bacen) deu início à fase 1 do Open Banking, a qual consistiu no momento em que as instituições financeiras compartilharam entre si suas prateleiras de produtos, serviços e taxas disponíveis. Em Julho, na fase 2, foi permitido às empresas compartilharem entre si os cadastros de clientes e as informações sobre contas consentidas. Mês passado, na fase 3, avançou-se com o compartilhamento dos serviços de iniciação de transação de pagamentos entre instituições participantes.


Na próxima fase (4), as empresas poderão compartilhar dados dos clientes relacionados a produtos de investimentos, seguros, entre outros. Este sistema de compartilhamento de dados bancários entrará em vigor em 15 de dezembro. Para isso, as instituições participantes deverão tornar públicas as informações sobre os produtos e serviços que disponibilizam como câmbio, serviço de credenciamento, investimento, seguros e previdência.


Segundo Mardilson Fernandes Queiroz, consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), “[...] será possível comparar, por exemplo, taxa de câmbio, termos e condições e taxas de ativos financeiros, seguros e previdência aberta, bem como taxas e tarifas referentes a atividade de credenciamento de cartão de crédito e de débito”.


Com relação às operações de câmbio, os dados a serem compartilhados abrange o Valor Efetivo Total (VET), a taxa de câmbio por tipo de operação, moeda estrangeira, forma de entrega da moeda e natureza da operação. Quanto aos serviços de credenciamento, propõem-se a disponibilização de informações referentes a valores de taxas e de tarifas cobradas por serviços, contemplando sua denominação, sigla identificadora e descrição do fato gerador. Para seguros e previdência complementar aberta, o compartilhamento de informações seguirá o escopo definido pela Susep.


Informações: Banco Central do Brasil

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