IOF volta a ser cobrado sobre os empréstimos

O Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, é um tributo federal obrigatório que incide atualmente sobre crédito, câmbio e seguros. Como uma das resoluções para reduzir os efeitos da pandemia e baratear as linhas de créditos emergenciais, em abril, o governo havia suspendido a sua cobrança por 90 dias para créditos e também sobre o adicional de 0,38% do mesmo imposto em operações de curto prazo, tendo passado por nova prorrogação até outubro do ano passado.

Por conta da crise de energia no Amapá e da necessidade de compensar os gastos no estado, o governo federal havia reestabelecido a alíquota em novembro, a qual conseguiu suprir os custos de isenção das contas de luz no estado e foi novamente zerada em dezembro até o final de 2020. A ação favorecia pessoas físicas, jurídicas e micro e pequenas empresas que tomam empréstimos.

Com o fim da suspensão desde o dia primeiro de janeiro, o imposto volta a ser cobrado sobre uso do cheque especial, crédito rotativo, empréstimos e financiamentos, pesando sobre o bolso do brasileiro e aliviando um pouco as contas públicas, que retomam a arrecadação desta origem. Para quem realizou um contrato de empréstimo enquanto o imposto estava suspenso, poderá ter a alíquota zerada até a última parcela.

Como todo bom brasileiro, já nos acostumamos a não levar em consideração o imposto na hora de fazer as compras, prestando atenção apenas no valor da parcela ou no valor final. No exterior, quando nós perguntamos o valor de algo, é muito comum o vendedor retornar a questão com "with or without tax?" (com ou sem imposto?). Ter este costume por aqui nos ajudaria a tomar consciência sobre o quanto pagamos de impostos.

No caso do IOF, o consumidor precisa ficar de olho no percentual que aparecer no seu pedido de crédito para não pagar mais caro no CET - Custo Efetivo Total (custos com encargos, impostos e administrativos). Outro ponto a destacar é sobre o cheque especial, que, além de ter uma das taxas mais elevadas do mercado, a sua atualização é diária. Se você ficar no vermelho tem uma cobrança de 0,38% e todos os dias tem uma cobrança adicional de 0,0082% até você cobrir a conta.

A parte boa é que nem todos os créditos têm IOF, como por exemplo parcelamentos sem juros ou cartões de loja. Vale lembrar que esta volta do IOF se refere à suspensão realizada em virtude do momento de crise que estamos vivenciando, surtindo efeito sobre operações sobre as quais já eram cobradas até o início da pandemia. Não tem nada de imposto novo.